Processo 963477/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/10/2014 16:59
Autuado em 21/10/2014 16:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 120/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2020 Decisão Definitiva Monocrática   120/ 2020 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Servidor MARLENE STOCK
Interessado EDGAR BUENO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
04/06/2020 16:59 Recibo de Petição Intermediária - 354894/20, de 04/06/20 - Protocolo: 354894/20
26/08/2016 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 707176/16
12/05/2016 13:46 do Protocolo 402782/16
09/11/2015 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884449/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2020 2425 Decisão Definitiva Monocrática nº 120/2020
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1050/2020
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 441/2020
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 440/2017
12/12/2016 1500 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2017 de 24/01/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1508/2016
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 739/2016
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11808/2015
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 6145/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17298/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2020 11:57 DP  
04/11/2020 09:15 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2020 -
04/11/2020 09:15 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 120/2020 -
04/11/2020 07:23 SMPJTC  
15/09/2020 11:03 2PC Parecer nº 798/2020 - Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
15/09/2020 10:31 SMPjTC  
04/09/2020 12:45 CGM Parecer nº 1304/2020 -
31/08/2020 10:38 S2C Certidão de Sessão nº 419/2020 -
31/08/2020 09:35 S1C  
10/06/2020 23:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1050/2020 -
28/04/2020 14:34 DP Informação nº 3590/2020 -
15/04/2020 16:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 441/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 433/2020 -
16/03/2017 16:34 COFAP  
15/03/2017 14:03 S2C Certidão de Sessão nº 263/2017 -
27/01/2017 10:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 440/2017 -
26/01/2017 11:49 S1C Certidão de Sessão nº 104/2017 -
15/12/2016 12:06 GCAML  
14/12/2016 14:24 S1C Certidão de Sessão nº 1048/2016 -
07/12/2016 16:11 GCAML  
06/12/2016 14:22 S1C Certidão de Sessão nº 993/2016 -
28/10/2016 16:30 GACAC  
26/10/2016 17:11 S1C Certidão de Sessão nº 918/2016 -
05/10/2016 15:35 GCAML  
04/10/2016 18:05 SMPjTC Parecer nº 13421/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno de diligência. Não proporcionalização das verbas transitórias. Negativa de registro
12/09/2016 13:10 COFAP Parecer nº 10206/2016 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PROPORCIONALIZAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. OFENSA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO E AO ACÓRDÃO Nº 3155/14-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2016 11:13 DP Informação nº 13589/2016 -
26/07/2016 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1508/2016 -
13/05/2016 09:55 COFAP Parecer nº 7684/2016 - EMENTA: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COMO INTERESSADO. CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E AO MUNICÍPIO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS IRREGULARES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/04/2016 17:02 DP  
01/03/2016 00:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 739/2016 -
09/11/2015 13:44 DICAP Parecer nº 1365/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
15/10/2015 10:41 DP Informação nº 22230/2015 -
22/10/2014 13:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6145/2015 -
22/10/2014 13:39 DICAP Instrução nº 4659/2015 -
21/10/2014 17:56 DP  

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